Voto Nulo, já!

Eu apoio o voto Nulo,

Voto nulo no Brasil

No Brasil, historicamente era chamado de voto nulo quando o eleitor rasurava a cédula de votação, marcando mais de uma opção, escrevendo xingamentos ou nomes de candidatos fictícios.

Com a introdução da urna eletrônica a nível nacional a partir das eleições de 1996, passou a ser considerado voto nulo a ação do eleitor quando este digita um número ao qual não corresponde nenhum candidato ou partido político (por exemplo, 00).

Polêmicas

Durante o ano 2000, surgiu na internet uma espécie de campanha, organizada por diversos sites e comunidades de orkut, que pregava o voto nulo[3]. Segundo os membros desta campanha, caso os votos nulos superassem os 50% do total, nenhum dos concorrentes seria eleito, e uma nova eleição deveria ser realizada, sem que nenhum dos "rejeitados" pudesse concorrer novamente. Esta era uma interpretação muito divulgada em e-mails corrente, mas que foi considerada equivocada [4], e em desacordo com a lei eleitoral brasileira.

O Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/art. 224) diz que:

“ Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais, ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias. ”

[5]

O TSE, no Acórdão nº 13.185/92, se pronunciou acerca da questionada constitucionalidade do art. 224 do Código Eleitoral, estabelecendo que esta norma trata de critério de validade das eleições [6]. Segundo o voto condutor do acórdão:

“ O art. 77 da Constituição Federal, ao definir a maioria absoluta, trata de estabelecer critério para a proclamação do eleito, no primeiro turno das eleições majoritárias a ela sujeitas. Mas, é óbvio, não se cogita de proclamação de resultado eleitoral antes de verificada a validade das eleições. ”

De fato, porém, havia uma confusão entre o conceito de voto nulo e o de nulidade do voto[7], sendo esta última referente ao voto fraudado: segundo a lei, se a nulidade do voto (e não o voto nulo) for maior que 50% por cento do total de votos, deve ser realmente feita uma nova eleição, sem no entanto prever que os candidatos devem ser diferentes do pleito original.

O que causou grande confusão a respeito deste assunto é o fato de que o termo "voto nulo" jamais foi utilizado pela legislação, mas com o tempo passou a ser amplamente utilizado até mesmo por membros da justiça eleitoral, causando confusão com o conceito que hoje a doutrina chama de nulidade do voto.

Caso a nulidade dos votos (ou da votação) não atinja mais da metade dos votos do país, dos estados ou dos municípios, a eleição será válida, passando-se à fase da proclamação dos candidatos eleitos, na qual serão descartados tanto os votos nulos quanto os votos em branco, seja nas eleições majoritárias[8], seja nas eleições proporcionais [9].

Eu, ainda assim, apoio o voto nulo....seria o voto da consciência limpa!

Tamanho Único

Sabe quando você tem aquela sensação de arrependimento por abrir um site e ler uma notícia?

Então, todas as vezes que abro o UOL me arrependo, hoje li uma frase estúpida do Lula dizendo: "A polícia bate quando tem que bater" ... Quem mesmo elegeu esse imbecil?? Ah, foi exatamente o povo que apanha indiscriminadamente pela polícia, ok...

Tenho essa sensação quando leio alguns hipócritas também...como eu odeio a hipocrisia...

Enfim, hoje vim falar sobre outro tipo de hipocrisia que me irrita: O Tamanho único.

Deparo-me com o fantasma do maldito “Tamanho único” desde sempre, essa semana comprei uma meia calça fio 80 que ficou apertada e era tamanho único, kct...com 1,70 e pesando 58 kls eu uso P, por que essa merda não serve?!

Sabem, quando eu era gordinha, comprava em uma loja especializada em tamanhos grandes e nessa loja não tem numeração, apenas do PP ao EX mas associados a números maiores, por exemplo, eu usava 50 e para eles era M e assim segue. Entendo que a sensibilidade de quem concebeu essa numeração foi a de não expor seus usuários ao ridículo em lavanderias ou para qualquer um que pudesse ter acesso a etiqueta alheia....eu me sentia bem em usar M em algum universo...Agora, imagino que o inferno do Tamanho único foi inventado para fazer com que as mulheres se sintam gordas, mesmo estando abaixo do seu peso ideal...qual mulher brasileira usa tamanho único?? Sei lá, hoje estou elucubrando e protestando sobre essa ditadura idiota e sobre quem costura pensando que todas as mulheres tem um único shape....vamos protestar e evitar esse tipo de coisa?

Prometo, de agora em diante, comprar apenas o meu tamanho adequado, e eu sou única! Mas meu tamanho não.